O Senado aprovou nesta
terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro,
obrigando o empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses
trabalhadores.
O texto define vaqueiro como
"o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e
condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e
ovino".
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi alterada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o que faria o texto retornar para os deputados. No plenário, no entanto, as mudanças foram rejeitadas e foi aprovado o texto original.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi alterada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o que faria o texto retornar para os deputados. No plenário, no entanto, as mudanças foram rejeitadas e foi aprovado o texto original.
Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A proposta define como
atividades do vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e
preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que
não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e
técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das
espécies.
Pelo texto, o administrador
ou dono da fazenda é o responsável pela contratação e, no seguro, deve
contemplar indenizações por morte ou invalidez permanente, ressarcimento de
despesas médicas por acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
FONTE: G1
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